Contratação de empresa para prestação de serviços na área de Enfermagem, conforme Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, alterada pela Lei Nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 e Decreto nº 94.406 de 8/06/1987, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOTeresina/PI