Perdi o enquadramento de ME/EPP: e agora?
Sua empresa cresceu e passou do teto de EPP? Veja o que você deixa de ter na licitação — empate ficto, exclusividade, prazo fiscal — e como continuar competindo.
Textos sobre o que muda de verdade para quem é pequeno e quer vender para o governo — a lei, os benefícios que você tem, os erros que custam contrato e os dados públicos que quase ninguém usa. Um artigo novo por dia.
Quem começa em licitação erra menos por documento e mais por ideia errada: quem pode, onde procurar, por onde começar. Cinco erros de iniciante e como evitar.
2 de outubro de 2026
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Sua empresa cresceu e passou do teto de EPP? Veja o que você deixa de ter na licitação — empate ficto, exclusividade, prazo fiscal — e como continuar competindo.
Tutorial: como o Licitário lê o CNPJ da sua empresa, diz se você se encaixa em cada edital de fomento e avisa quando sai um novo. Passo a passo do perfil ao alerta, com o que é grátis e o que é dos planos pagos.
No fomento, o projeto só termina quando a prestação de contas é aprovada. Veja o que é contrapartida e como comprová-la, o que se entrega na prestação de contas, os erros que reprovam e a rotina que evita devolver o dinheiro.
Pregão e edital de fomento são dois dinheiros públicos diferentes. Compare frequência, chance, prazo, esforço e exigências, veja quando cada um é a resposta e como uma empresa pequena usa os dois ao mesmo tempo.
A PNAB repassa dinheiro federal a estados e municípios, que abrem editais de cultura para produtores, artistas, coletivos e MEI. Veja como o dinheiro chega, quem pode propor, os outros caminhos (Rouanet, fundos locais) e o que um edital de cultura pede.
O Licitário virou um conector MCP: pergunte ao ChatGPT ou ao Claude quais licitações abriram, o que o edital exige e quem é o concorrente, e crie alertas sem sair da conversa.
Há editais de fomento feitos só para MEI, microempresa e empresa de pequeno porte: subvenção, programas de empresa nascente, apoio do Sebrae e cultura. Veja onde procurar, o que exigem e como deixar a empresa pronta antes de o edital abrir.
Cada estado tem uma fundação de amparo à pesquisa (FAP) com programas para empresas sediadas ali: pesquisa inovativa em pequena empresa, bolsas, apoio a startup. Veja o que elas financiam, o que exigem e como acompanhar.
Subvenção econômica é dinheiro público que a empresa recebe para desenvolver um projeto de inovação e não devolve. Veja quem oferece, o que pode ser pago, a contrapartida, a seleção e os erros que derrubam projetos.
Edital de fomento é o governo financiando um projeto seu, não comprando de você. Veja os tipos de dinheiro (subvenção, crédito, bolsa), quem publica, como é a seleção e o que muda em relação à licitação.
Porte não é regime tributário. Veja quais documentos comprovam que sua empresa é ME ou EPP na licitação, como declarar o porte e o que acontece se você errar.
Chamada CNPq/SETEC/SETAD/MCTI/FNDCT nº 29/2026, o RHAE IA: R$ 300 mil por projeto para pôr um pesquisador de inteligência artificial dentro de microempresa, pequena empresa ou startup. Quem pode, o que paga, os 6 requisitos e o que fazer até 9 de outubro de 2026.
Os guias cobrem o caminho completo, do primeiro edital ao primeiro pagamento.
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