EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE IMPRENSA OFICIAL PARA PUBLICAÇÃO DO RCID DAS TERRAS INDÍGENAS ARARÁ, CURARA E BAIXO MARMELO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-AM, EM CUMPRIMENTO AO ART. 2º DO DECRETO 1775/1996. DESPACHO 114 /DIDEM (10246138). PROCESSO 08620.005099/2026-98.

Órgão

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

Unidade

DIRETORIA DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS

Local

Brasília/DF

Fornecedor

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IO (04.164.794/0001-80)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

08620.005099/2026-98

Assinatura

20/05/2026

Vigência

20/05/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 64.895,22 / R$ 64.895,22

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

28/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).