O presente instrumento tem por objeto a execução de até 903 (novecentos e três) procedimentos cirúrgicos eletivos, distribuídos conforme especialidades e metas mensais previamente definidas, observados os protocolos clínicos e critérios de regulação do SUSno município de Maceió, por meio da execução do Programa Agora Tem Especialista (PATE) – Componente Cirurgia, assegurando atendimento oportuno, redução de filas e fortalecimento da atenção especializada.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade

PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ

Local

Maceió/AL

Fornecedor

SERVICO SOCIAL AUTONOMO DE SAUDE DA CIDADE DE MACEIO - MACEIO SAUDE (55.484.245/0001-23)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

5800.132987.2025

Assinatura

27/05/2026

Vigência

27/05/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 2.861.411,53 / R$ 2.861.411,53

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

12/08/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).