vence em 1074 diasprorrogado 1×00375114000116-2-000023/2026
CONTRATO REMANESCENTE Nº 1003/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO, PARA O PERÍODO RESIDUAL, DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE FORMA CONTINUADA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CURITIBA/PR.
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08038.009471/2023-62
- Assinatura
- 02/03/2026
- Vigência
- 03/03/2026 a 22/09/2029
- Valor inicial / global
- R$ 649.999,61 / R$ 649.999,61
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 04/03/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 1003/2026, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 6º, INCISO LIX, 92, § 4º, INCISO II, E 135 DA LEI Nº 14.133/2021, PARA INCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CLÁUSULA TERCEIRA – PISOS SALARIAIS, PARÁGRAFOS QUINTO E SEXTO) E LAUDO PERICIAL EMITIDO PARA A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CURITIBA/PR, BEM COMO PARA ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2026. | 01/06/2026 | 22/09/2029 | R$ 837.252,57 |
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