vence em 526 dias00375114000116-2-000049/2023

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SOBRAL/CE.

Órgão: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Local: Brasília/DF
Fornecedor: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA (07.047.251/0001-70)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
Processo: 08209.000015/2023-48
Assinatura: 13/03/2023
Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2028
Valor inicial / global: R$ 39.919,08 / R$ 39.919,08
Ramo: Serviços de Manutenção
Publicado no PNCP: 14/03/2023

Termos (1)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Rescisão 05003/2023	##ATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ##TEX CONTRATO Nº 5003/2023 - UASG 290002 PROCESSO 08209.000015/2023-48 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CNPJ: 00.375.114/0001-16 CONTRATADO COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARA, CNPJ: 07.047.251/0001-70, FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SOBRAL/CE, MOTIVO: CONSIDERANDO QUE O IMÓVEL SERÁ DEVOLVIDO A UNIÃO, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO POR ADESÃO Nº 5003/2023, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2024, COM FULCRO NO INCISO II DO ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93, POR RESTAR PRESENTE A RAZÃO DE INTERESSE PÚBLICO. DATA DA ASSINATURA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2024.	11/12/2024	11/12/2024	—

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).