vence em 1229 diasprorrogado 1×00375114000116-2-000054/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE DE PORTARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA REGIÃO CENTRO-OESTE - GRUPO 01
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08038.001069/2025-00
- Assinatura
- 13/02/2025
- Vigência
- 13/02/2025 a 12/02/2030
- Valor inicial / global
- R$ 7.970.625,00 / R$ 7.779.400,80
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 17/02/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | ACRESCER 01 POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL I NA UNIDADE DA DPU EM DOURADOS/MS, QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 2,65% AO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, PASSANDO DE 01 (UM) PARA 02 (DOIS) POSTOS NÍVEIS I, SUPRIMIR 3 POSTOS NÍVEIS II, DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA DPU EM CAMPO GRANDE/MS QUE CORRESPONDE A SUPRESSÃO DE -11,72% DO INICIALMENTE CONTRATADO, PASSANDO DE 11 (ONZE) POSTOS NÍVEIS II PARA 08 (OITO) POSTOS NÍVEIS II, | 11/06/2025 | 12/02/2030 | R$ 7.248.025,80 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | - 01/01/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 11/06/2025, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 132.843,75 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 145.955,01 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 9.87%: | 11/06/2025 | 12/02/2030 | R$ 8.003.344,80 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | 1. DO OBJETO 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 084/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. | 18/06/2026 | 12/02/2030 | R$ 8.003.344,80 |
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