vence em 1304 diasprorrogado 1×00375114000116-2-000165/2025
CONTRATO N.º 104/2025 DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA TERCERIZADA DE FORMA CONTÍNUA, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. ALÉM DISSO, INCLUI-SE, SOB DEMANDA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA, A ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA DE IMÓVEIS, O FORNECIMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS, BEM COMO O PAGAMENTO DAS ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) E DOS REGISTROS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT) JUNTO AOS RESPECTIVOS CONSELHOS DE CLASSE, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E A EMPRESA G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08038.010869/2023-41
- Assinatura
- 29/04/2025
- Vigência
- 29/04/2025 a 28/04/2030
- Valor inicial / global
- R$ 7.500.345,45 / R$ 7.500.345,45
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 30/04/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | ACRÉSCIMO DE 17,5175851% DO VALOR DO PRESENTE CONTRATO, ACRESCENDO 1 (UM) POSTO DE ENGENHARIA DIRETAMENTE NO ITEM 2 – ENGENHEIRO CIVIL. | 21/09/2025 | 28/04/2030 | R$ 8.814.224,85 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 135, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 104/2025 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. | 09/06/2026 | 28/04/2030 | R$ 9.012.343,60 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 104/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. | 18/06/2026 | 28/04/2030 | R$ 9.012.343,60 |
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