vence em 1451 dias00375114000116-2-000319/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE FORMA CONTINUADA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BELO HORIZONTE/MG
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08038.002487/2025-14
- Assinatura
- 16/09/2025
- Vigência
- 06/10/2025 a 05/10/2030
- Valor inicial / global
- R$ 1.096.867,20 / R$ 1.096.867,20
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 17/09/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG004404/2025, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM BELO HORIZONTE. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 18.281,12 (DEZOITO MIL DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA R$ 19.333,64 (DEZENOVE MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) A CONTAR DE 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 06/10/2030 ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO OU NOVO FATOR GERADOR – REAJUSTE PERCENTUAL DO CONTRATO DE 5,76%. | 03/05/2026 | 05/10/2030 | R$ 1.160.018,40 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 154/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. A PRESENTE APOSTILA NÃO ALTERA O OBJETO, O VALOR, O PRAZO DE VIGÊNCIA, A CONTRATADA, A MATRIZ DE RESPONSABILIDADES, AS PENALIDADES CONTRATUAIS OU QUALQUER OUTRA CLÁUSULA DO CONTRATO, LIMITANDO-SE AO REGISTRO DA FONTE DE RECURSOS DESTINADA AO CUSTEIO DA CONTRATAÇÃO. | 18/06/2026 | 05/10/2030 | R$ 1.160.018,40 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).