vence em 1480 dias00375114000116-2-000340/2025
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A NOVA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MACAPÁ/AP, SITUADA NA RUA. JOVINO DINOÁ, N.º 468, BAIRRO: JESUS DE NAZARÉ.
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 08159.000154/2025-76
- Assinatura
- 21/10/2025
- Vigência
- 21/10/2025 a 21/10/2030
- Valor inicial / global
- R$ 81.554,64 / R$ 81.554,64
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 23/10/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 05010/2025 | CONSIDERANDO A FORMALIZAÇÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026, DETERMINO A EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE ADESÃO N.º 5010/2025, FIRMADO COM A EMPRESA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 05.965.546/0001-09, A CONTAR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO III DO ART. 137 DA LEI N.º 14.133/21. | 11/02/2026 | 11/02/2026 | — |
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