vence em 943 diasprorrogado 1×00394429000100-2-000202/2024
CESSÃO DE USO ONEROSA DO IMÓVEL PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, SITUADO NA EDIFICAÇÃO REGISTRADA SOB O CADASTRO PATRIMONIAL Nº E-032, LOCALIZADO NO PLANO DIRETOR SOB O Nº 042, COM ESCRITURA LAVRADA NO 1º OFÍCIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, EM 29 DE DEZEMBRO DE 1951, LIVRO 206, FLS. 89/90/91, RE-RATIFICADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 1966, LIVRO 314, FLS. 7/8, REGISTRO NO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, EM 28 DE AGOSTO DE 1952, TRANSCRIÇÃO N.º 12.149, LIVRO 3-K, FLS. 45, SJC E TERMO DE RATIFICAÇÃO E ENTREGA DA SPU, EM 30 DE ABRIL DE 1976, LIVRO N.º 7, FLS. 158Vº/160Vº. TOMBO SP-033-002, COM ÁREA TOTAL DE 167,14 M2
- Unidade
- GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
- Local
- São José dos Campos/SP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 67720.001433/2024-11
- Assinatura
- 02/05/2024
- Vigência
- 02/05/2024 a 02/05/2029
- Valor inicial / global
- R$ 707.807,40 / R$ 1.435.493,28
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 03/05/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO | 24/06/2025 | 24/06/2027 | R$ 757.503,60 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | ALTERAÇÃO DO ITEM 5.2, DO TERMO DE REFERÊNCIA 036/2024, NO QUE TANGE AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO. | 11/11/2025 | 02/05/2029 | R$ 757.503,60 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DO REAJUSTE DE 1,950140% AO SEU VALOR ATUAL COM BASE NO ÍNDICE DO IGP-M, | 29/06/2026 | 29/06/2027 | R$ 772.276,20 |
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