vence em 989 diasprorrogado 2×00394429000100-2-000400/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS OU REJEITOS DA GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE BELÉM (GRUPAMENTO DE APOIO DE ELÉM - GAP-BE)
- Unidade
- GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
- Local
- Belém/PA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 67215.003732/2024-92
- Assinatura
- 30/06/2024
- Vigência
- 30/06/2024 a 29/06/2029
- Valor inicial / global
- R$ 674.745,00 / R$ 674.745,00
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
- Publicado no PNCP
- 23/07/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DO CONTRATO DE DESPESA Nº013/GAP-BE/2024, CONFORME SOLICITADO PELA CONTRATADA, CONFORME ART. 92, INCISO I, DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES E POR FORÇA DA PREVISÃO CONTRATUAL. OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS OU REJEITOS DA GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE BELÉM (GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM - GAP-BE). | 01/09/2025 | 29/06/2029 | R$ 732.688,26 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM AUMENTAR SOMENTE O ITEM 1 DO CONTRATO POR 1 MÊS (COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II 03 (TRÊS) VEZES POR SEMANA DE RECIPIENTES COM CAPACIDADE PARA 720 LITROS, FORNECIDOS PELA CONTRATADA), PARA A EXECUÇÃO DA COP30, O QUE EQUIVALE A 5,62% (CINCO VÍRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART.125, DA LEI 14.133, DE 2021 | 28/09/2025 | 30/09/2026 | R$ 154.779,62 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NA REDUÇÃO DO ITEM 1 DO CONTRATO, EM RAZÃO DA NÃO UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DURANTE O PERÍODO DA COP30, O QUE EQUIVALE A 5,62% (CINCO VÍRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. | 02/12/2025 | 29/06/2029 | R$ 146.537,64 |
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