vence em 1228 diasprorrogado 2×00394445000101-2-000014/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA O PERÍODO DE 60 MESES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- MEC-COORDENACAO GERAL DE INFORMATICA - DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Dispensa
- Processo
- 23000.039481/2024-24
- Assinatura
- 11/02/2025
- Vigência
- 11/02/2025 a 11/02/2030
- Valor inicial / global
- R$ 248.666.735,58 / R$ 265.244.517,76
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 13/02/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | ACRÉSCIMO QUALITATIVO CONSISTENTE COM A INCLUSÃO DA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) NO ESCOPO DO ITEM 1 DO CONTRATO, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR TOTAL CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA "A" DA LEI 14.133, DE 2021. | 24/06/2025 | 11/02/2030 | R$ 248.666.735,58 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: REVISÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 16/2025, EM DECORRÊNCIA DA APLICAÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA RECONHECIDA À EMPRESA CONTRATADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ACARRETANDO NA REDUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 19% (DEZENOVE POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 134 DA LEI 14.133, DE 2021. | 04/01/2026 | 11/02/2030 | R$ 208.725.465,09 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).