vence em 315 diasprorrogado 4×00394445000101-2-000047/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA O FORNECIMENTO DE PERIÓDICOS (ASSINATURA) DE JORNAIS E REVISTAS NA VERSÃO “DIGITAL” PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/MEC, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 23123.000752/2023-84
- Assinatura
- 14/08/2023
- Vigência
- 14/08/2023 a 13/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 38.000,00 / R$ 38.000,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 16/08/2023
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2023 E CONSIGNAR O VALOR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DAS DESPESAS DECORRENTES. | 14/08/2024 | 14/08/2025 | R$ 38.000,00 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 16/08/2025 ATÉ 15/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 12/08/2025 | 14/08/2026 | R$ 38.000,00 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | SUPRESSÃO DOS ITENS 9 E 13, O QUE EQUIVALE A APROXIMADAMENTE 10,74% (DEZ INTEIROS E SETENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 20/08/2025 | 14/08/2026 | R$ 35.356,61 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 16/2023, FIRMADO COM A EMPRESA ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA-ME, A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM A PLANILHA DE REAJUSTE, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DE 5,13% PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 35.359,61 (TRINTA E CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 37.170,33 (TRINTA E SETE MIL CENTO E SETENTA REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) | 13/10/2025 | 14/08/2026 | R$ 37.170,33 |
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 16/2023, FIRMADO COM A EMPRESA ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA-ME,A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REAJUSTE, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DE 4,2377% PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS) PARA R$ 39.610,34 (TRINTA E NOVE MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) | 24/10/2024 | 14/08/2025 | R$ 39.610,34 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/08/2026 ATÉ 14/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 08/08/2026 | 13/08/2027 | R$ 37.170,33 |
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