vence em 307 diasprorrogado 3×00394452000103-2-004024/2024
TERMO DE CONTRATO N° 06/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- Unidade
- 4 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/MEX/AM
- Local
- Manaus/AM
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 64492.002522/2024-10
- Assinatura
- 06/08/2024
- Vigência
- 06/08/2024 a 05/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 3.984,54 / R$ 3.984,54
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
- Publicado no PNCP
- 14/08/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM: POR ACORDO ENTRE AS PARTES PARA RESTABELECER EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO INICIAL DO CONTRATO POR FATOS IMPREVISÍVEIS OU PREVISÍVEIS DE CONSEQUÊNCIAS INCALCULÁVEIS, QUE INVIABILIZEM A EXECUÇÃO DO CONTRATO TAL COMO PACTUADO, RESPEITADA, EM QUALQUER CASO, A REPARTIÇÃO OBJETIVA DE RISCO ESTABELECIDA NO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA DO INCISO II DO ART. 124 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 | 11/03/2025 | 05/08/2025 | R$ 62.675,40 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, VISANDO À INCLUSÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO E DE FUTURAS NOTAS DE EMPENHO NO CORRENTE A ANO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO NA DOTAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA: I) GESTÃO/UNIDADE: 1/160073; II) FONTE DE RECURSOS: 1000000000; III) PROGRAMA DE TRABALHO: 171397 E 171460; IV) ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.44; V) PLANO INTERNO: I3DACSPAGES E VI) NOTAS DE EMPENHO: 2024NE00155 E 2025NE00031. À DOTAÇÃO RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 PODERÁ SER EMITIDA NOVAS NOTAS DE EMPENHO E AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS SUBSEQUENTES SERÁ INDICADA APÓS APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA RESPECTIVA E LIBERAÇÃO DOS CRÉDITOS CORRESPONDENTES, MEDIANTE APOSTILAMENTO. | 27/03/2025 | 05/08/2025 | R$ 18.972,95 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES | 03/08/2025 | 05/08/2026 | R$ 18.972,95 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 06/2024 | 13/07/2026 | 05/08/2027 | R$ 18.972,95 |
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