vence em 69 dias00394452000103-2-004474/2026
AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS (CAP 50/70 / TRANSP).
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- Unidade
- 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
- Local
- Caicó/RN
- Tipo
- Outros · Obras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 64039.013195/2025-60 / 64039.006321/2026-55
- Assinatura
- 15/06/2026
- Vigência
- 15/06/2026 a 10/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 1.781.734,44 / R$ 1.781.734,44
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 17/06/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 00009/2026 | RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, CONFORME ART. 137, INCISO I, COMBINADO COM O ART. 138, INCISO I E § 1º, AMBOS DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS VIGENTES, MOTIVADA PELO DESCUMPRIMENTO PARCIAL E CUMPRIMENTO IRREGULAR DAS OBRIGAÇÕES DE PRAZOS DE ENTREGA POR PARTE DA CONTRATADA. | 10/09/2026 | 10/12/2026 | — |
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