vence em 91 dias00394460000141-2-000004/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 5ª REGIÃO FISCAL – SRRF05, COM LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO, INFRAESTRUTURA E ALIMENTAÇÃO, EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, SOB DEMANDA, PARA EVENTOS DE CAPACITAÇÃO, CURSOS, TREINAMENTOS E REUNIÕES DE TRABALHO, TAIS COMO SEMINÁRIOS, SIMPÓSIOS, CONGRESSOS, FÓRUNS, CURSOS, ENCONTROS DE TRABALHO E OUTROS SIMILARES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 5A.RF/BA
- Local
- Salvador/BA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 10507.720155/2024-02
- Assinatura
- 01/01/2025
- Vigência
- 01/01/2025 a 01/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 609.900,00 / R$ 609.900,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
- Publicado no PNCP
- 08/01/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 5,2252% , APURADO PELO IPCA ACUMULADO DE 12 (DOZE) MESES, DE 08/2024 A 07/2025, E PARA FINS DE CÁLCULO DO REAJUSTE SERÁ RECONHECIDO COMO TERMO INICIAL A DATA DE 08/08/2025 | 07/08/2025 | 01/01/2027 | R$ 641.768,63 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 4,4430% (QUATRO VÍRGULA QUATRO QUATRO TRÊS ZERO POR CENTO), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, APURADA NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2025 A JULHO DE 2026 | 07/09/2026 | 01/01/2027 | R$ 670.297,96 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).