vence em 152 diasprorrogado 3×00394460000141-2-000203/2023
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE INTERNET BANDA LARGA PARA A SEGUINTES UNIDADES JURISDICIONADAS: DEPÓSITO DE MATERIAL APREENDIDO DA DELEGACIA DE RECEITA FEDERAL EM NATAL, AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAICÓ/RN E AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ASSÚ/RN
- Unidade
- DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM NATAL/RN
- Local
- Natal/RN
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 10469.722003/2023-59
- Assinatura
- 05/03/2023
- Vigência
- 05/03/2023 a 04/03/2027
- Valor inicial / global
- R$ 4.139,34 / R$ 12.418,20
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 14/03/2023
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 04/03/2024 | 04/03/2025 | R$ 4.139,34 |
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO, TRANSFERINDO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL-RN (DRF/NATAL) CNPJ N.º 00.394.460/0085-50 PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL (SRRF04) CNPJ Nº 00.394.460/0083-98 TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. | 28/05/2024 | 04/03/2025 | R$ 4.139,34 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DRF/NAT Nº 01/2023 POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 06/03/2025 A 05/03/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 10/02/2025 | 04/03/2026 | R$ 4.139,34 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO DRF/NAT Nº 01/2023, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ART. 25, § 7º, INCISO I, E NO ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, NO ART. 54 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 05/2017, NO ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018, BEM COMO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO DO CONTRATO | 05/02/2026 | 04/03/2026 | R$ 4.220,52 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | Reajuste dos valores do contrato drf/nat nº 01/2023, com fundamento no disposto no art. 25, § 7º, inciso i, e no art. 136, inciso i, da lei nº 14.133/2021, no art. 54 da instrução normativa seges/mp nº 05/2017, no art. 12 do decreto nº 9.507/2018, bem como na cláusula sexta do contrato do contrato | 05/02/2026 | 04/03/2026 | R$ 4.439,80 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES. | 18/02/2026 | 04/03/2027 | R$ 4.439,80 |
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