O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET VIA SATÉLITE DE BAIXA ÓRBITA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS (ANTENAS, MODEMS, ROTEADORES E ACESSÓRIOS), A FIM DE GARANTIR CONECTIVIDADE ESTÁVEL, CONTÍNUA E DE ALTA DISPONIBILIDADE NA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OIAPOQUE/AP (IRF OIAPOQUE/AP), DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL DE 12 (DOZE) MESES NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão

MINISTERIO DA FAZENDA

Unidade

SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA

Local

Belém/PA

Fornecedor

E2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA (07.401.893/0001-26)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

10280.723707/2025-17

Assinatura

26/04/2026

Vigência

26/04/2026 a 25/04/2027

Valor inicial / global

R$ 16.560,00 / R$ 16.560,00

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

27/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).