vence em 269 diasprorrogado 5×00394460000141-2-000416/2024
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO – RECEPCIONISTAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 3A.RF/CE
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 13075.101420/2024-66
- Assinatura
- 18/06/2024
- Vigência
- 30/06/2024 a 29/06/2027
- Valor inicial / global
- R$ 630.495,96 / R$ 630.495,96
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 19/06/2024
Termos (10)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO PARA A DRF/TSE - UG 170035 | 24/06/2024 | 29/06/2025 | R$ 630.495,96 |
| Termo Aditivo 00013/2024 | SUPRESSÃO DE 4,43% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA E TRÊS CENTÉSIMO POR CENTO), APROXIMADAMENTE, DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, COM EFEITO A PARTIR DE 01/09/2024. FUNDAMENTOS: ARTIGO 124 E 125 DA LEI Nº 14.133/2021. VALOR MENSAL ATUALIZADO: R$ 49.745,54. | 12/08/2024 | 29/06/2025 | R$ 497.455,40 |
| Termo de Apostilamento 00008/2024 | REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 170040/15/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO – RECEPCIONISTAS, DE NATUREZA CONTINUADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER DEMANDA DAS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DRF/TSA/PI, ARF/FLO/PI, ARF/PHB/PI, ARF/PIC/PI, ARF/BJS/PI, ARF/CMR/PI, ARF/PIR/PI E ARF/SRN/PI), DEVIDO REAJUSTES PROMOVIDOS PELA CCT 2024/2024 DA CATEGORIA E FUNDAMENTOS NA LEI Nº 14.133/2021 E IN SEGES/MPDG Nº 05/2017. VALOR MENSAL ATUALIZADO: R$ 53.058,24 | 16/10/2024 | 29/06/2025 | R$ 530.582,40 |
| Termo de Apostilamento 00009/2024 | NO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 170035/08/2024, ASSINADO EM 17/10/2024, CUJO EXTRATO FOI PUBLICADO NO DOU EM 18//10/2024, NA EDIÇÃO 203, SEÇÃO 3, PÁG. 96, ONDE SE LÊ: VALOR MENSAL ATUALIZADO: R$ 53.058,24. (…) VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 642.680,32. LEIA-SE: VALOR MENSAL ATUALIZADO: R$ 41.440,08 (JULHO/2024); R$ 45.092,28 (AGOSTO/2024); E, R$ R$ 53.058,24. (…) VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 617.114,76. | 06/11/2024 | 29/06/2025 | R$ 530.582,40 |
| Termo de Apostilamento 00007/2025 | PROMOVER A ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE, FACE À MUDANÇA DO QUADRO SOCIETÁRIO DA EMPRESA (QSA), RETIRANDO-SE VANESSA RIBEIRO ALMEIDA SILVA, E ADMITINDO-SE SUENY FRANCO SANTOS. | 23/06/2025 | 29/06/2026 | R$ 530.582,40 |
| Termo Aditivo 00006/2025 | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 170040/15/2024 E REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS CONTRATUAIS DEVIDO REAJUSTES PROMOVIDOS PELA CCT 2025/2025 (PI000053/2025 E PI000119/2025 ) DA CATEGORIA. EFEITO FINANCEIRO DA REPACTUAÇÃO A PARTIR DE JANEIRO/2025. FUNDAMENTOS: ART.106 E 107 DA LEI 14.133/21 E ALTERAÇÕES; IN SEGES/MPDG Nº 5/2017; NA IN SEGES/MPDG Nº 7/2018; E, DECRETO Nº 9.507/2018. NOVA VIGÊNCIA: 01/07/2025 A 30/06/2026. | 29/06/2025 | 29/06/2026 | R$ 690.997,32 |
| Termo de Apostilamento 00013/2025 | ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DE CONTRATANTE, FACE A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO N.17040/15/2024 À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, UASG 170040. FUNDAMENTOS: ART. 136, III, DA LEI Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES E PORTARIA SRRF03 Nº 534, DE 19/05/2025. | 09/07/2025 | 29/06/2026 | R$ 690.997,32 |
| Termo Aditivo 00007/2025 | SUPRESSÃO DE 8,90% (OITO INTEIROS E NOVENTA CENTÉSIMO POR CENTO), APROXIMADAMENTE, DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM EFEITO A PARTIR DE 01/11/2025. ALTERAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DOS POSTOS DE RECEPCIONISTAS EM TERESINA(DE 44 H/ SEMANAIS PARA 40 H/ SEMANAIS) E POSTOS DE RECEPCIONISTAS EM PIRIPIRI/PI, PICOS/PI, PARNAÍBA/PI E FLORIANO/PI (DE 44 HORAS SEMANAIS PARA 30 HORAS SEMANAIS) FUNDAMENTOS: ARTIGO 124 E 125 DA LEI Nº 14.133/2021, DECRETO Nº 12.174/2024 E ARTIGOS 468 DA CLT | 27/10/2025 | 29/06/2026 | R$ 626.004,72 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 01/07/2026 ATÉ 30/06/2027. | 22/06/2026 | 29/06/2027 | R$ 625.623,50 |
| Termo Aditivo 00005/2026 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 02(DOIS) POSTOS DE RECEPCIONISTA, COM JORNADA DE 40 H/SEMANAIS, NA UNIDADE DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA/PIAUÍ, CORRESPONDENTE A 14,05% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COMO EFEITOS A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2026. | 23/08/2026 | 29/06/2027 | R$ 727.425,96 |
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