vence em 390 diasprorrogado 1×00394460000141-2-000454/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO – 40 HORAS SEMANAIS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP
- Local
- São Paulo/SP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 13032.312758/2025-29
- Assinatura
- 28/04/2025
- Vigência
- 28/04/2025 a 27/10/2027
- Valor inicial / global
- R$ 21.239.910,00 / R$ 21.239.910,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 06/05/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAÇÃO A FIM DE AJUSTAR O VALOR DO VALE-TRANSPORTE (VT) E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) DOS DIVERSOS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS PELO CONTRATO, INCLUSÃO DO VALOR DO PRÊMIO DE BOA PERMANÊNCIA NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, BEM COMO INCLUSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA A ALF/VCP. | 06/08/2025 | 27/10/2027 | R$ 20.997.434,30 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM AUMENTO DE 12 POSTOS DE AUXILIARES DE ESCRITÓRIO 40 HORAS, O QUE EQUIVALE A 5,81% (CINCO INTEIROS E OITENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART.124, I, B, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | 05/01/2026 | 27/10/2027 | R$ 22.520.588,18 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REPACTUAÇÃO/REAJUSTE 2026, CONSIDERANDO AJUSTE NA PLANILHA DE CUSTOS, DEVIDO AO REMANEJAMENTO DE POSTOS, ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DE VALE-TRANSPORTE, AJUSTE DE ALÍQUOTAS DO ISS E VALORES CONSTANTES NA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA. | 24/03/2026 | 27/10/2027 | R$ 23.630.595,60 |
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