O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ASSINATURAS ANUAIS PARA ACESSO À PLATAFORMA FÓRUM DE CONHECIMENTO JURÍDICO, CONTEMPLANDO O ACESSO AO COMBO COMPOSTO PELO MÓDULO "FÓRUM ASSINATURA®" (ACESSO A LIVROS, REVISTAS E INFORMATIVOS DIGITAIS) E PELA FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL "FÓRUM IAH®", NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

MINISTERIO DA FAZENDA

Unidade

MF-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL/DF

Local

Brasília/DF

Fornecedor

EDITORA FORUM LTDA (41.769.803/0001-92)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

10951.003558/2026-07

Assinatura

05/07/2026

Vigência

05/07/2026 a 04/07/2027

Valor inicial / global

R$ 401.220,00 / R$ 401.220,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

14/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).