vence em 1331 dias00394460000141-2-000613/2025
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO – SAERB A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ACRE -SPU/AC, SITUADA NA RUA CHILE, 28, BAIRRO HABITASA, MATRÍCULA 1017706-0, CEP 69.900-00, RIO BRANCO/AC.
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - AC
- Local
- Rio Branco/AC
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 19739.016547/2025-97
- Assinatura
- 25/05/2025
- Vigência
- 25/05/2025 a 25/05/2030
- Valor inicial / global
- R$ 421,92 / R$ 421,92
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
- Publicado no PNCP
- 26/05/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | ALTERAR O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO N° 03/2025 PARA R$ 442,01 (QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO). | 02/11/2025 | — | R$ 442,01 |
| Termo de Rescisão 00003/2025 | FICA REGISTRADA A RESCISÃO DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, EM RAZÃO DA CESSÃO DO IMÓVEL OBJETO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. DIANTE DA REFERIDA CESSÃO, RESTAM ENCERRADAS AS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO CONTRATO, PRODUZINDO A PRESENTE RESCISÃO SEUS EFEITOS A PARTIR DA DATA DA FORMALIZAÇÃO DA CESSÃO. | 15/03/2026 | 15/03/2026 | — |
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