vence em 1036 diasprorrogado 2×00394460000141-2-000718/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNS DE TELEFONIA DIGITAL, COM PABX EM NUVEM, E INTERNET WIFI PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO SUL, PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 4ª REGIÃO E SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - RS
- Local
- Porto Alegre/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 10264.201366/2023-51
- Assinatura
- 14/08/2024
- Vigência
- 15/08/2024 a 15/08/2029
- Valor inicial / global
- R$ 1.139.949,60 / R$ 1.139.949,60
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 15/08/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 08/2024 EM 3,75% (TRÊS INTEIROS VÍRGULA SETENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) | 30/09/2024 | 15/08/2029 | R$ 42.750,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA O ACRÉSCIMO DE 6,67% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE AO VALOR MENSAL DE R$ 2.043,25 (DOIS MIL QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO I, E ART. 125 DA LEI N.º 14.133/21 RELATIVA AO CONTRATO SRA/RS Nº 08/2024. | 07/05/2025 | 15/08/2029 | R$ 1.215.990,60 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | 1° REAJUSTE | 10/02/2026 | 15/08/2029 | R$ 1.346.590,80 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | ACRÉSCIMO DE 1,44% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/04/2026, EQUIVALENTE AO VALOR MENSAL DE R$ 332,54 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO I, E ART. 125 DA LEI N.º 14.133/21 RELATIVA AO CONTRATO SRA/RS Nº 08/2024. | 02/03/2026 | 31/07/2029 | R$ 1.365.943,20 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE DE 07 RAMAIS, SENDO: 01 PARA GRTE DE SANTA MARIA, 01 PARA GRTE DE PASSO FUNDO, 02 PARA GRTE DE URUGUAIANANA, 02 PARA A AAT DE GRAVATAÍ, E 01 PARA O ARQUIVO GERAL, O QUE EQUIVALE À 6,13% (SEIS INTEIROS VÍRGULA TREZE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 08/2024, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 124 E 125 DA LEI Nº 14.133/2021. O ACRÉSCIMO PERCENTUAL TOTAL EM RELAÇÃO AO CONTRATO ATUALIZADO É DE 22,04% | 17/09/2026 | 15/08/2029 | R$ 1.438.229,40 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).