vence em 309 diasprorrogado 3×00394460000141-2-001217/2023
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE DESCARREGAMENTO, PESAGEM, INUTILIZAÇÃO/DESTRUIÇÃO ATÉ SUA COMPLETA DESCARACTERIZAÇÃO E ADEQUADA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS GERADOS PELOS PROCESSOS DE ATERRO, COPROCESSAMENTO, ENCAPSULAMENTO E INCINERAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, DE MERCADORIAS APREENDIDAS DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA RFB NA 9A REGIÃO FISCAL OU DE OUTRAS REGIÕES, SE NECESSÁRIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. (POLO OESTE DO PARANÁ – EM CASCAVEL/PR OU A UM RAIO MÁXIMO DE 500 KM DESTA)
- Unidade
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 9A.RF/PR
- Local
- Curitiba/PR
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 10905.720218/2023-49
- Assinatura
- 08/08/2023
- Vigência
- 08/08/2023 a 07/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.326.780,00 / R$ 1.326.780,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 11/08/2023
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 09/08/2024 A 08/08/2025. | 30/07/2024 | 07/08/2025 | R$ 1.326.780,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | ALTERA-SE DE R$ 110.565,00 PARA R$ 114.644,85 (CENTO QUATORZE MIL SEISCENTOS QUARENTA QUATRO REAIS E OITENTA CINCO CENTAVOS) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL DE 3,69%, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE NO PERÍODO DE 18/04/2023 A 18/04/2024, PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 1.375.738,18 (UM MILHÕES TREZENTOS SETENTA CINCO MIL SETECENTOS TRINTA OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA 12 MESES, CONFORME RELATÓRIO DE REAJUSTE CONSTANTE ÀS FOLHAS 473 A 476 E PLANILHA DE CÁLCULO (FLS. 470), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE ABRIL DE 2024. | 19/09/2024 | 07/08/2025 | R$ 1.375.738,25 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF09 Nº 19/2023 POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 09/08/2025 ATÉ 08/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 05/08/2025 | 07/08/2026 | R$ 1.375.738,25 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | ALTERA-SE DE R$ 1.375.738,18 PARA R$ 1.450.847,55 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) O VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃOPARA 12 MESES, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL DE 5,53%, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE NO PERÍODO DE 18/04/2024 A 18/04/2025, CONFORME RELATÓRIO DE REAJUSTE CONSTANTE ÀS FOLHAS 576 A 578 E PLANILHA DE CÁLCULO (FLS. 572), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE ABRIL DE 2025. | 12/11/2025 | 07/08/2026 | R$ 1.450.847,55 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF09 Nº 19/2023, POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 09/08/2026 ATÉ 08/08/2027. | 04/08/2026 | 07/08/2027 | R$ 1.450.847,55 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | 1º ALTERA-SE DE R$ 1.450.847,55 PARA R$ 1.514.539,75 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CATORZE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) O VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO PARA 12 MESES, IMPLICANDO UM REAJUSTE GLOBAL DE 4,39%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE NO PERÍODO DE 18/04/2025 A 18/04/2026, CONFORME RELATÓRIO DE REAJUSTE CONSTANTE ÀS FOLHAS 697 A 699 E PLANILHA DE CÁLCULO (FLS. 682), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE ABRIL DE 2026. | 01/09/2026 | 07/08/2027 | R$ 1.514.539,08 |
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