CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O IMÓVEL SITUADO NA RUA CEL. FERREIRA ARAÚJO, Nº 210, MANAUS/AM, MATRICULADO SOB O Nº 168424-8, MANAUS/AM, COM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS, E CONFORME OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS PELA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO - AGEMAN E PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS/AM.

Órgão

MINISTERIO DA FAZENDA

Unidade

SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA

Local

Belém/PA

Fornecedor

MANAUS AMBIENTAL S.A. (03.264.927/0001-27)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

10280.730230/2024-37

Assinatura

17/06/2025

Vigência

17/06/2025 a 16/06/2030

Valor inicial / global

R$ 18.040,80 / R$ 18.040,80

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

15/09/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).