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Licitário
vence em 1449 dias00394460000141-2-001336/2025

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, NA MODALIDADE INTEGRAL (FORNECIMENTO TOTAL DE SERVIÇOS E PEÇAS MEDIANTE REMUNERAÇÕES FIXAS MENSAIS) PARA 13 (TREZE) ELEVADORES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 5ª REGIÃO FISCAL - SRRF05, E UNIDADES JURISDICIONADAS NO ESTADO DA BAHIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Unidade
SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 5A.RF/BA
Local
Salvador/BA
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
10507.720323/2024-51
Assinatura
21/09/2025
Vigência
21/09/2025 a 21/09/2030
Valor inicial / global
R$ 702.000,00 / R$ 702.000,00
Ramo
Serviços de Manutenção
Publicado no PNCP
25/09/2025

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00001/2026O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO SRRF05 Nº 10/2025, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 6,3642% (SEIS INTEIROS E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO), APURADO PELO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO (INCC), NO PERÍODO DE MAIO DE 2025 A ABRIL DE 2026, NA FORMA DO ITEM 7.35 DO TERMO DE REFERÊNCIA E ARTIGO 92, § 3º DA LEI Nº 14.133, DE 202131/05/202621/09/2030R$ 746.678,40

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).