vence em 758 diasprorrogado 1×00394460000141-2-001552/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS COM A UTILIZAÇÃO DE INTERNET DEDICADA (IP), TECNOLOGIA SD-WAN E ENLACE PONTO A PONTO (P2P), COM CAPACIDADE PARA PROVER TRÁFEGO DE DADOS, VOZ E IMAGEM, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 12804.101167/2022-34
- Assinatura
- 29/10/2023
- Vigência
- 29/10/2023 a 29/10/2028
- Valor inicial / global
- R$ 5.161.315,20 / R$ 255.568.715,64
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 08/11/2023
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | COM AMPARO NO INCISO I, DO ARTIGO 136, DA LEI Nº 14.133/2021, NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 10 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2023, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, RELATIVA AO MÊS DE JULHO/2024. | 08/01/2025 | 29/10/2028 | R$ 5.443.639,14 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | COMPLEMENTAÇÃO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO. | 19/02/2025 | 29/10/2028 | R$ 5.443.639,14 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROCEDER À REVISÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO II, ALÍNEA D, C/C ARTIGO 134, DA LEI N.º 14.133/2021, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 135.535,47 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A UM AUMENTO DE 2,62% (DOIS INTEIROS E SESSENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO. O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO É RESULTANTE DA ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE 18% (DEZOITO) POR CENTO PARA 20% (VINTE) POR CENTO, NOS TERMOS DA LEI DISTRITAL N. 7.326, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. | 22/10/2025 | 29/10/2028 | R$ 5.586.262,20 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | COM AMPARO NO INCISO I DO ARTIGO 136 DA LEI N.º 14.133/2021, NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 10 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 34/2023, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, RELATIVAMENTE AO MÊS DE JULHO/2025. | 19/01/2026 | 29/10/2028 | R$ 5.850.492,60 |
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