O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE 10 (DEZ) VAGAS DE DOUTORADO ACADÊMICO STRICTO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL, PARA SERVIDORES DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão

MINISTERIO DA FAZENDA

Unidade

MF-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL/DF

Local

Brasília/DF

Fornecedor

INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA (02.474.172/0001-22)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

10951.008780/2025-15

Assinatura

30/12/2025

Vigência

30/12/2025 a 29/12/2029

Valor inicial / global

R$ 1.500.000,00 / R$ 1.500.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

05/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).