vence em 1320 dias00394494000136-2-000602/2025

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGULAR A COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO REGULADA – ACR, A SER DISPONIBILIZADA PELA ACESSADA AO ACESSANTE NO PONTO DE CONEXÃO, DURANTE O PERÍODO DE FORNECIMENTO, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DA UNIDADE CONSUMIDORA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTOS NO PRESENTE CONTRATO E OBSERVADO O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL

Órgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade: SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AP
Local: Macapá/AP
Fornecedor: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA (05.965.546/0001-09)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
Processo: 08361.005141/2024-15
Assinatura: 14/05/2025
Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2030
Valor inicial / global: R$ 1.086.360,36 / R$ 1.086.360,36
Ramo: Serviços de Manutenção
Publicado no PNCP: 20/05/2025

Termos (1)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Rescisão 55315/2025	EXTINÇÃO REGISTRADA EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 03/2026-SR/PF/AP, FIRMADO COM A EMPRESA NOVA MIX LTDA, CNPJ Nº 49.949.246/0001-01, CUJO OBJETO CONSISTIU NA AQUISIÇÃO DE FRIGOBAR PARA ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAPÁ. PARA FINS DE BAIXA CADASTRAL NO CONTRATOS.GOV.BR, REGISTRA-SE A EXTINÇÃO DO INSTRUMENTO EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO FORNECIMENTO, SEM PREJUÍZO DAS GARANTIAS LEGAIS E CONTRATUAIS APLICÁVEIS AOS BENS FORNECIDOS E DE EVENTUAL PROVIDÊNCIA RELATIVA À LIBERAÇÃO DA GARANTIA CONTRATUAL, CASO AINDA PENDENTE.	23/06/2026	23/06/2026	—

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).