vence em 1375 dias00394494000136-2-000636/2025
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E ULIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS. AO CONTRATAR O PACOTE DE SERVIÇOS, A CONTRATANTE SERÁ CATEGORIZADA PELOS CORREIOS, CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS NO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS DISPONÍVEL NO PORTAL DOS CORREIOS.
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- PE
- Local
- Recife/PE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 08400.002277/2025-32
- Assinatura
- 20/05/2025
- Vigência
- 09/07/2025 a 09/07/2030
- Valor inicial / global
- R$ 534.753,60 / R$ 534.753,60
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 26/05/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PREÇO MENSAL DO CONTRATO Nº 9912308157/2025 (CORREIOS)-SR/PF/PE SOFRERÁ REAJUSTE DE APROXIMADAMENTE 4,05% E PASSARÁ DE R$ 8.912,56 (OITO MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 9.273,52 (NOVE MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) MENSAIS, A PARTIR DE 12/04/2026; O PRESENTE APOSTILAMENTO REPRESENTA UM ACRÉSCIMO DE R$ 360,96 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) POR MÊS, TOTALIZANDO R$ 4.331,52 (QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) NO PERÍODO DE ABRIL DE 2026 A MARÇO DE 2027; O PRESENTE REAJUSTE ENCONTRA AMPARO NA CLÁUSULA QUINTA DO ANTEDITO CONTRATO, NO ART. 13 DO DECRETO N° 9.507/2018 E NO ART. 136, INCISO I, DA LEI N° 14.133/2021, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS; O REGISTRO DESTE REAJUSTE POR APOSTILA ESTÁ RESPALDADO NAS DISPOSIÇÕES DO ART. 136, INCISO I, DA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO DO ACÓRDÃO N° 976/2005 DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; ESTE TERMO É PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO SUPRACITADO. | 28/06/2026 | 09/07/2030 | R$ 556.411,20 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).