EMPENHO EMITIDO EM FAVOR DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.094.300/0001-51, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO POR MEIO DO CURSO GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS. TERMO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 137 2026. PROCESSO 08118.000345/2026-03.

Órgão

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Unidade

DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA

Local

Brasília/DF

Fornecedor

OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (09.094.300/0001-51)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

08118.000345/2026-03

Assinatura

15/06/2026

Vigência

15/06/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 20.940,00 / R$ 20.940,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

19/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).