vence em 1396 diasprorrogado 1×00394494000136-2-001094/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA DE QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR PARA OS SERVIDORES, PROMOVENDO A SAÚDE FÍSICA E MENTAL, O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E O ENGAJAMENTO, A INCLUSÃO E A DIVERSIDADE, REDUZINDO O ABSENTEÍSMO E FOMENTANDO A CULTURA ORGANIZACIONAL POSITIVA PARA AS CARREIRAS QUE COMPÕEM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, INCLUINDO AS UNIDADES PENITENCIÁRIAS FEDERAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (31722115).
- Unidade
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08016.024339/2024-10
- Assinatura
- 29/07/2025
- Vigência
- 29/07/2025 a 29/07/2030
- Valor inicial / global
- R$ 6.004.862,00 / R$ 6.004.862,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 31/07/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00047/2025 | TRATA-SE DE RETIFICAÇÃO DOS VALORES, QUE INICIALMENTE FORAM CADASTRADOS EM DESACORDO COM O CONTRATO E COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2025O VALOR GLOBAL QUE PERMANECEU PUBLICADO NO SISTEMA FOI DE R$ 130.216.761,00 (CENTO E TRINTA MILHÕES, DUZENTOS E DEZESSEIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS). NÃO OBSTANTE, OS VALORES EFETIVAMENTE NEGOCIADOS E ACEITOS FORAM CORRETAMENTE CONSIGNADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR MEIO DA INDICAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS CONTRATADOS, A SABER: R$ 5.462,00 PARA O ITEM 1 E R$ 55,55 PARA O ITEM 2. A SOMA DOS QUANTITATIVOS DA SENAPPEN E DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES PERFAZ O MONTANTE DE R$ 121.471.831,00 (CENTO E VINTE E UM MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS), CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE CINCO ANOS., | 29/07/2025 | 29/07/2030 | R$ 6.004.862,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 47/2025, DO PROCESSO 08016.024339/2024-10, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE APURADA NA NOTA TÉCNICA Nº 46/2026/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (35253162). | 23/04/2026 | 29/07/2030 | R$ 6.234.030,10 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).