vence em 323 diasprorrogado 2×00394494000136-2-001267/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA O EDIFÍCIO SEDE DA POLÍCIA FEDERAL E UNIDADES DESCENTRALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL (ÓRGÃOS PARTICIPANTES) NO PREGÃO 90004/2025, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- COORDENACAO DE ADMINISTRACAO-COAD
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08200.031177/2025-70
- Assinatura
- 21/08/2025
- Vigência
- 21/08/2025 a 21/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 13.398.325,32 / R$ 13.398.325,32
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 25/08/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 38/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 135 DA LEI Nº 14.133, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DO DISTRITO FEDERAL E O SINDISERVIÇOS/DF, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB O Nº DF000019/2026, PROTOCOLADA EM 12/01/2026, CUJA DATA-BASE É 1º DE JANEIRO. | 21/04/2026 | 21/08/2026 | R$ 14.332.129,92 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 23 DE AGOSTO DE 2026 A 22 DE AGOSTO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021, E REVISAR O CONTRATO PARA REDUZIR OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017. | 16/08/2026 | 21/08/2027 | R$ 14.126.889,24 |
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