vence em 1440 dias00394494000136-2-001491/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA DE QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR PARA OS SERVIDORES, PROMOVENDO A SAÚDE FÍSICA E MENTAL, O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E O ENGAJAMENTO, A INCLUSÃO E A DIVERSIDADE, REDUZINDO O ABSENTEÍSMO E FOMENTANDO A CULTURA ORGANIZACIONAL POSITIVA PARA AS CARREIRAS QUE COMPÕEM O QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- MJ-CGS-COORDENACAO GERAL DE LOGISTICA/DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08007.000706/2025-80
- Assinatura
- 11/09/2025
- Vigência
- 11/09/2025 a 11/09/2030
- Valor inicial / global
- R$ 2.863.862,00 / R$ 2.863.862,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 16/09/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | RETIFICAR NO SISTEMA CONTRATOS.GOV.BR O VALOR UNITÁRIO DO ITEM 2 - "27464 - LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWARE PARA SERVIDOR", REFERENTE AO CONTRATO Nº 16/2025 CONFORME APOSTILA 01/2025 (33058354). VALOR ITEM 2 - R$ 55,55 (CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), TOTALIZANDO R$ 2.666.400,00, CORRESPONDENDO AO VALOR GLOBAL CONTRATADO DE R$ 2.671.862,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS) | 16/09/2025 | 11/09/2030 | R$ 2.671.862,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REAJUSTAR O CONTRATO Nº 16/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE DO CONTRATO, PROCESSO Nº 08007.000706/2025-80, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, APURADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2025 A JANEIRO/2026. | 18/03/2026 | 11/09/2030 | R$ 2.790.492,67 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | ADEQUAR OS VALORES DECORRENTES DO REAJUSTE CONCEDIDO AO CONTRATO Nº 16/2025 (32925528), CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA., FORMALIZADO POR MEIO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2026 (34965883), MEDIANTE ADOÇÃO DO PERCENTUAL DE 3,81%, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERCENTUAL DE 4,44% ANTERIORMENTE APLICADO, EM CONFORMIDADE COM A NOTA TÉCNICA Nº 62/2026/DGCON/CCONT/CGL/SAA/SE/MJ (35981152). | 18/06/2026 | 11/09/2030 | R$ 2.773.659,94 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).