vence em 298 dias00394494000136-2-001502/2026

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA (SAAS), DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA), DO TIPO “SWITCH DE IA” (HUB CENTRALIZADOR DE MÚLTIPLOS MODELOS E FERRAMENTAS), COM O OBJETIVO DE PROMOVER A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, A MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ANÁLISE DE INFORMAÇÕES E APOIO À TOMADA DE DECISÃO NO ÂMBITO DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS, A SEREM EXECUTADOS SEM REGIME DE DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. PARA FINS DE CUMPRIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO MODELO DE 'ACESSO IRRESTRITO' CONSTANTE DA TABELA DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (SUBITEM 1.2), O ACESSO ILIMITADO ÀS FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA DAR-SE-Á POR VALOR FIXO ANUAL, RESTANDO EXPRESSAMENTE VEDADA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA POR MEIOS AUTOMATIZADOS DE TERCEIROS OU DE FORMA QUE DESVIRTUE A FINALIDADE INSTITUCIONAL DA CONTRATAÇÃO. QUALQUER USO EM DESCONFORMIDADE COM ESTAS CONDIÇÕES ENSEJARÁ A SUSPENSÃO DO ACESSO ESPECÍFICO PELA CONTRATADA MEDIANTE NOTIFICAÇÃO FORMAL AO CONTRATANTE, SEM PREJUÍZO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO E DO ACESSO REGULAR PELOS DEMAIS USUÁRIOS INSTITUCIONAIS. HÁ ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE (45 LOGINS), VALOR UNITÁRIO E VALOR TOTAL DISPOSTO EM QUADRO NO ITEM 1.2 DO CONTRATO. PARA FINS DE CUMPRIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO MODELO DE 'ACESSO IRRESTRITO' CONSTANTE DA TABELA DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (SUBITEM 1.2), O ACESSO ILIMITADO ÀS FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA DAR-SE-Á POR VALOR FIXO ANUAL, RESTANDO EXPRESSAMENTE VEDADA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA POR MEIOS AUTOMATIZADOS DE TERCEIROS OU DE FORMA QUE DESVIRTUE A FINALIDADE INSTITUCIONAL DA CONTRATAÇÃO. QUALQUER USO EM DESCONFORMIDADE COM ESTAS CONDIÇÕES ENSEJARÁ A SUSPENSÃO DO ACESSO ESPECÍFICO PELA CONTRATADA MEDIANTE NOTIFICAÇÃO FORMAL AO CONTRATANTE, SEM PREJUÍZO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO E DO ACESSO REGULAR PELOS DEMAIS USUÁRIOS INSTITUCIONAIS. VINCULAM ESTA CONTRATAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO: O TERMO DE REFERÊNCIA; (35967880); A PROPOSTA DO CONTRATADO (35902346); EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS.

Termos (0)

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).