O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS.

Órgão

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Unidade

DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA

Local

Brasília/DF

Fornecedor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (34.028.316/0007-07)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

08016.011579/2025-35

Assinatura

07/09/2025

Vigência

07/09/2025 a 07/09/2030

Valor inicial / global

R$ 350.000,00 / R$ 350.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

18/09/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).