vence em 1558 dias00394494000136-2-002748/2025
CONTRATAÇÃO MEDDE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS. AO CONTRATAR O PACOTE DE SERVIÇOS, A CONTRATANTE SERÁ CATEGORIZADA PELOS CORREIOS, CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS NO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS DISPONÍVEL NO PORTAL DOS CORREIOS
- Unidade
- MJ-CGS-COORDENACAO GERAL DE LOGISTICA/DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 08000.038851/2025-01
- Assinatura
- 25/12/2025
- Vigência
- 07/01/2026 a 07/01/2031
- Valor inicial / global
- R$ 5.000.000,00 / R$ 5.000.000,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 08/01/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA QUINTA – DA REMUNERAÇÃO, DO REAJUSTE E DO REEQUILÍBRIO, DO CONTRATO Nº 37/2025 (34172154), NÚMERO JUNTO AOS CORREIOS 9912393878, PROCESSO N° 08000.038851/2025-01, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A EMPRESA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2026, NO PERCENTUAL DE 4,2643%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025, APLICADO AOS SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS EM REGIME DE LIVRE CONCORRÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A NOTA TÉCNICA Nº 54/2026/DGCON/CCONT/CGL/SAA/SE/MJ (35735549). | 26/05/2026 | 07/01/2031 | R$ 5.000.000,00 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).