CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA MÁRIO IPIRANGA, 2479, CONJUNTO DNER, MANAUS/AM – CEP: 69058-775, MATRÍCULA 208093-1 – SEDE DA SPRF-AM; E PARA O IMÓVEL SITUADO NA BR 319, KM 00, MANAUS/AM - CEP 69075-830, MATRÍCULA 241-9 - UOP 03 DA SPRFAM, COM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS, E CONFORME OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS PELA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO – AGEMAN E PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS/AM.

Órgão

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Unidade

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AM

Local

Manaus/AM

Fornecedor

MANAUS AMBIENTAL S.A. (03.264.927/0001-27)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

08651.003106/2024-98

Assinatura

01/01/2025

Vigência

01/01/2025 a 01/01/2030

Valor inicial / global

R$ 12.390,74 / R$ 12.390,74

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

27/01/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).