vence em 989 diasprorrogado 1×00394494010441-2-000337/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS (E CARGAS POR ELES TRANSPORTADAS) APREENDIDOS PELA PRF NO ÂMBITO DA SPRF-AP, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AP
- Local
- Macapá/AP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08673.000504/2024-02
- Assinatura
- 30/06/2024
- Vigência
- 30/06/2024 a 29/06/2029
- Valor inicial / global
- R$ 1.920.315,16 / R$ 1.920.315,16
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 01/07/2024
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO Nº4/2024, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS (E CARGAS POR ELES TRANSPORTADAS) APREENDIDOS PELA PRF NO ÂMBITO DA SPRF-AP, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE PASSA SER NOS SEGUINTES TERMOS: OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, EM 03/06/2024. APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, E INDEPENDENTEMENTE DE PEDIDO DO CONTRATADO, OS PREÇOS INICIAIS SERÃO REAJUSTADOS, MEDIANTE A APLICAÇÃO, PELO CONTRATANTE, DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE. NOS REAJUSTES SUBSEQUENTES AO PRIMEIRO, O INTERREGNO MÍNIMO DE UM ANO SERÁ CONTADO A PARTIR DOS EFEITOS FINANCEIROS DO ÚLTIMO REAJUSTE. NO CASO DE ATRASO OU NÃO DIVULGAÇÃO DO(S) ÍNDICE (S) DE REAJUSTAMENTO, O CONTRATANTE PAGARÁ AO CONTRATADO A IMPORTÂNCIA CALCULADA PELA ÚLTIMA VARIAÇÃO CONHECIDA, LIQUIDANDO A DIFERENÇA CORRESPONDENTE TÃO LOGO SEJA(M) DIVULGADO(S) O(S) ÍNDICE(S) DEFINITIVO(S). NAS AFERIÇÕES FINAIS, O(S) ÍNDICE(S) UTILIZADO(S) PARA REAJUSTE SERÁ(ÃO), OBRIGATORIAMENTE, O(S) DEFINITIVO(S). CASO O(S) ÍNDICE(S) ESTABELECIDO(S) PARA REAJUSTAMENTO VENHA(M) A SER EXTINTO(S) OU DE QUALQUER FORMA NÃO POSSA(M) MAIS SER UTILIZADO(S), SERÁ(ÃO) ADOTADO(S), EM SUBSTITUIÇÃO, O(S) QUE VIER(EM) A SER DETERMINADO(S) PELA LEGISLAÇÃO ENTÃO EM VIGOR. NA AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL QUANTO AO ÍNDICE SUBSTITUTO, AS PARTES ELEGERÃO NOVO ÍNDICE OFICIAL, PARA REAJUSTAMENTO DO PREÇO DO VALOR REMANESCENTE, POR MEIO DE TERMO ADITIVO. O REAJUSTE SERÁ REALIZADO POR APOSTILAMENTO. | 10/12/2025 | 29/06/2029 | R$ 1.920.315,16 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REGISTRAR O REAJUSTE EM SENTIDO ESTRITO DOS PREÇOS UNITÁRIOS DO CONTRATO Nº 04/2024 (SEI! Nº 57148630), DECORRENTE DA APLICAÇÃO SUCESSIVA DOS ÍNDICES ACUMULADOS DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) REFERENTES ÀS DUAS PRIMEIRAS ANUALIDADES DE VIGÊNCIA CONTRATUAL (2024–2025 E 2025–2026). O REAJUSTE DECORRE DA APLICAÇÃO SUCESSIVA DOS ÍNDICES DO IPCA, CONTEMPLANDO OS PERÍODOS AQUISITIVOS DE 2024-2025 E 2025-2026.CONTEMPLANDO OS PERÍODOS AQUISITIVOS DE 2024-2025 E 2025-2026. | 27/08/2026 | 29/06/2029 | R$ 2.131.577,99 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).