1.1 É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTGRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, DE ACORDO COM O EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, O QUAL É PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO. 1.2 ESTE INSTRUMENTO DE CONTRATO TEM COMO SIGNATÁRIO A ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO, O QUAL INCUMBE, POR SER UNIDADE GESTORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO, A ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO. 1.3 PARA OS ATOS DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, INCLUSIVE OS DISCRIMINADOS NAS CLÁUSULAS SEGUINTES, BEM COMO PARA CÔMPUTO DO LIMITE INDIVIDUAL DE VENDA DO AGRICULTOR FAMILIAR, CONSIDERA-SE CONTRATANTE E ÓRGÃO COMPRADOR, INDIVIDUALMENTE, ESTA UNIDADE GESTORA, A SABER: UG 783602 – ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO.

Órgão

COMANDO DA MARINHA

Unidade

ESCOLA APRENDIZES DE MARINHEIROS/PE

Local

Olinda/PE

Fornecedor

COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES ORGANICOS DO NORDESTE-COOPAGRONORDESTE (51.065.405/0001-49)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

63133.010464/2025-03

Assinatura

18/03/2026

Vigência

18/03/2026 a 18/03/2027

Valor inicial / global

R$ 109.085,00 / R$ 109.085,00

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

02/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).