vence em 1001 dias00394502000144-2-000415/2024
1.1 O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS. 1.2 AO CONTRATAR O PACOTE DE SERVIÇOS, A CONTRATANTE SERÁ CATEGORIZADA PELOS CORREIOS, CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS NO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS DISPONÍVEL NO PORTAL DOS CORREIOS.
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- Unidade
- ESCOLA APRENDIZES DE MARINHEIROS/PE
- Local
- Olinda/PE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 63133.000930/2024-53
- Assinatura
- 30/06/2024
- Vigência
- 30/06/2024 a 30/06/2029
- Valor inicial / global
- R$ 4.000,08 / R$ 4.000,08
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 08/07/2024
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 15487/2024 - O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR, QUE O CONTRATO N° 15487/2024, ESTA EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº12.124/2024 E FUNDAMENTADO NO INCISO IX DO ARTIGO 75º DA LEI Nº 14.133/2021 (DISPENSA DE LICITAÇÃO), CONFORME TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024, DESTA ESCOLA (ANEXO À ESTE TERMO); REFORÇANDO AS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NO BONO GERAL DA DADM, DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024. | 08/10/2024 | 08/10/2025 | R$ 4.000,08 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).