vence em 793 dias00394502000144-2-009084/2023
CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO, A PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS ESTABELECIDAS NO REGULAMENTO GERAL DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E DA COLETA DE ESGOTOS, APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº. 18.251/94, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- Unidade
- ESCOLA APRENDIZES DE MARINHEIROS/PE
- Local
- Olinda/PE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 63133.001831/2023-16
- Assinatura
- 03/12/2023
- Vigência
- 03/12/2023 a 03/12/2028
- Valor inicial / global
- R$ 5.001,43 / R$ 5.001,43
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
- Publicado no PNCP
- 06/12/2023
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 61069/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE DE MANUTENÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO, DO PERÍODO DE 04/12/2025 A 04/12/2026. | 15/10/2025 | — | R$ 5.001,43 |
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