vence em 1391 dias00394502002864-2-000495/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS CONTINUADO DE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE PRODUZIDOS PELA DIVISÃO DE SAÚDE DA ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- Unidade
- ESCOLA APRENDIZES DE MARINHEIROS/PE
- Local
- Olinda/PE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 63133.010245/2025-16
- Assinatura
- 06/08/2025
- Vigência
- 06/08/2025 a 06/08/2030
- Valor inicial / global
- R$ 3.720,00 / R$ 3.720,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 15/08/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 01101/2026 | 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE DE MANUTENÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO, NO PERÍODO DE 07/08/2026 À 07/08/2027. 2.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO FORMALIZAR O REAJUSTE ANUAL DOS VALORES DO CONTRATO Nº 83602/2025-11/00, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA CONTRATUAL DE REAJUSTE E COM O ITEM 7.29 DO TERMO DE REFERÊNCIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90015/2025, APLICANDO-SE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA, PASSANDO O VALOR MENSAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) PARA R$ 324,38 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE À COLETA DE BOMBONA DE 200 (DUZENTOS) LITROS, COM FREQUÊNCIA DE COLETAS QUINZENAIS. 2.2. NO VALOR ACIMA ESTÃO INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS ORDINÁRIAS DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO OBJETO, INCLUSIVE TRIBUTOS E/OU IMPOSTOS, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS INCIDENTES, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, FRETE, SEGURO E OUTROS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO. 2.3. O VALOR ACIMA É MERAMENTE ESTIMATIVO, DE FORMA QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS À CONTRATADA DEPENDERÃO DOS QUANTITATIVOS DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS. TOTALIZANDO O VALOR ANUAL DE R$ 3.891,60. | 05/08/2026 | 06/08/2027 | R$ 3.891,60 |
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