vence em 386 diasprorrogado 4×00394536000139-2-000026/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE COPEIROS, GARÇONS E SUPERVISOR, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DA MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, COM O FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA, DE EQUIPAMENTOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PÃO DE QUEIJO CRU E CONGELADO, E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 09013.000134/2024-31
- Assinatura
- 27/03/2025
- Vigência
- 05/05/2025 a 05/11/2027
- Valor inicial / global
- R$ 4.491.065,40 / R$ 4.491.065,40
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 31/03/2025
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2025, CONFORME TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 REGISTRADA NO MTE SOB O Nº DF000026/2026, CUJA VIGÊNCIA FOI FIXADA PARA O PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026, COM DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01/01/2026, BEM COMO CONFORME CÁLCULO DAS MÉDIAS DE PIS E COFINS, COM BASE NOS COMPROVANTES DE SPED E CST, CUJOS PERCENTUAIS APURADOS FOI DE 0,63% PARA O PIS E DE 2,91% PARA A COFINS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2026. | 27/01/2026 | 05/11/2027 | R$ 4.751.229,90 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR OS INSUMOS DO CONTRATO Nº 05/2025, PELA APLICAÇÃO DO IPCA DE 3,8125%, ACUMULADO NO PERÍODO DE MARÇO DE 2025 A FEVEREIRO DE 2026, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 17/03/2026, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI 0186618). | 05/04/2026 | 05/11/2027 | R$ 4.759.193,70 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | ACRÉSCIMO CONSISTENTE EM TRÊS POSTOS DE GARÇOM, QUE PASSARIA DE 12 POSTOS PARA 15 POSTOS, O QUE EQUIVALE A 13,37% (TREZE VÍRGULA TRINTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI 14.133, DE 2021 | 25/05/2026 | 05/11/2027 | R$ 5.395.659,30 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO E ELIMINAÇÃO DOS SEGUINTES CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS: SUBMÓDULO 2.1, ITEM B (FÉRIAS E ADICIONAL DE FÉRIAS): REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE 12,10% PARA 8,33%; SUBMÓDULO 3.1 (AVISO PRÉVIO INDENIZADO): REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE 0,56% PARA 0,54%; SUBMÓDULO 3.2 (AVISO PRÉVIO TRABALHADO): REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE 0,11% PARA 0,108%; MÓDULO 4 (CUSTO DE REPOSIÇÃO DE FUNCIONÁRIO AUSENTE), ITEM C (LICENÇA-PATERNIDADE): ELIMINAÇÃO DO PERCENTUAL DE 0,02% PARA 0,00%; MÓDULO 4 (CUSTO DE REPOSIÇÃO DE FUNCIONÁRIO AUSENTE), ITEM E (AFASTAMENTO-MATERNIDADE): ELIMINAÇÃO DO PERCENTUAL DE 0,02% PARA 0,00%. A REDUÇÃO E ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS NÃO SE APLICAM AOS 3 (TRÊS) POSTOS DE GARÇOM ACRESCIDOS POR MEIO DO 1º TERMO ADITIVO. | 04/08/2026 | 05/11/2027 | R$ 5.283.287,10 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021 , EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026 | 11/08/2026 | 05/11/2027 | R$ 5.391.651,90 |
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