vence em 960 diasprorrogado 4×00394544000185-2-000434/2024
CONTRATAÇÃO POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO EM AERONAVES DE ASAS FIXAS E ROTATIVAS, VISANDO O TRANSPORTE DE EQUIPES MÉDICAS/SANITÁRIAS, TRANSPORTE DE CARGAS COMUNS, CARGAS PERIGOSAS, REMOÇÕES AEROMÉDICAS, BEM COMO VOOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE AÇÕES SUBSIDIÁRIAS E DEMAIS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E GERENCIAIS PARA ATENDIMENTO DOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA - SESAI
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- Unidade
- SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 25000.123649/2023-23
- Assinatura
- 19/05/2024
- Vigência
- 19/05/2024 a 19/05/2029
- Valor inicial / global
- R$ 148.044.507,21 / R$ 148.044.507,21
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 21/05/2024
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, CONSISTENTE NA INCLUSÃO DE 1.463 (UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS) HORAS VOOS ADICIONAIS NO ITEM 2 - MONOMOTOR TIPO II, QUE REPRESENTA 7,47% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO 24 (SEI Nº 0040845661), COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133/21. | 19/02/2025 | 19/05/2026 | R$ 159.101.012,67 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AMPLIAÇÃO DE HORAS VOO, CONSISTENTE NA INCLUSÃO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) HORAS VOOS ADICIONAIS NO ITEM 3 - HELICÓPTERO O QUE EQUIVALE A R$6.040.844,90 (SEIS MILHÕES, QUARENTA MIL OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), QUE REPRESENTA 4,08% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO 24/2024, QUE É DE R$ 148.044.507,21 (CENTO E QUARENTA E OITO MILHÕES, QUARENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133/21. | 08/04/2025 | 19/05/2026 | R$ 165.141.857,57 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | A ALTERAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 24/2024, DECORRENTE DE REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE DE VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE REFERENTE À CONTRATAÇÃO POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO EM AERONAVES DE ASAS FIXAS E ROTATIVAS, VISANDO O TRANSPORTE DE EQUIPES MÉDICAS/SANITÁRIAS, TRANSPORTE DE CARGAS COMUNS, CARGAS PERIGOSAS, REMOÇÕES AEROMÉDICAS, BEM COMO VOOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE AÇÕES SUBSIDIÁRIAS E DEMAIS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E GERENCIAIS PARA ATENDIMENTO DOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA - SESAI. | 19/05/2025 | 14/03/2026 | R$ 173.494.121,28 |
| Termo de Apostilamento 00003/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO, O ALINHAMENTO AO TETO ORÇAMENTÁRIO, DECORRENTE DA VIGÊNCIA DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DO CONTRATO 24/2024, OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO EM AERONAVES DE ASAS FIXAS E ROTATIVAS, VISANDO O TRANSPORTE DE EQUIPES MÉDICAS/SANITÁRIAS, TRANSPORTE DE CARGAS COMUNS, CARGAS PERIGOSAS, REMOÇÕES AEROMÉDICAS, BEM COMO VOOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE AÇÕES SUBSIDIÁRIAS E DEMAIS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E GERENCIAIS PARA ATENDIMENTO DOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA - SESAI, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 19/05/2025 | 19/05/2026 | R$ 173.494.121,28 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: ACRÉSCIMO DE 1.922,18 HORAS VOO, CONSISTENTE EM 78,2 HORAS CESSNA, 1.149,80 HORAS CARAVAN E 694,18 HORAS HELICÓPTERO, O EQUIVALE A 12,41% (DOZE VIRGULA QUARENTA E UM POR CENTO) DO VALOR INICILA ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART.125 E ART. 126, DA LEI 14.133, DE 2021. | 30/03/2026 | 19/05/2026 | R$ 195.016.281,14 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES, A PARTIR DE 21/05/2026 ATÉ 20 /05/2029, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 31/03/2025 | 19/05/2029 | R$ 195.016.281,09 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | A ALTERAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 24/2024, DECORRENTE DE REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE DE VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE REFERENTE À CONTRATAÇÃO POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO EM AERONAVES DE ASAS FIXAS E ROTATIVAS, VISANDO O TRANSPORTE DE EQUIPES MÉDICAS/SANITÁRIAS, TRANSPORTE DE CARGAS COMUNS, CARGAS PERIGOSAS, REMOÇÕES AEROMÉDICAS, BEM COMO VOOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE AÇÕES SUBSIDIÁRIAS E DEMAIS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E GERENCIAIS PARA ATENDIMENTO DOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA - SESAI. | 15/04/2026 | 14/03/2027 | R$ 202.451.272,52 |
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