vence em 652 diasprorrogado 1×00394544000185-2-000454/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, PARA DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS APTOS A DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, REPRODUÇÃO DE CÓPIAS E IMPRESSÃO DE ARQUIVOS DIGITAIS, COM MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE INSUMOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA SEMS/RR, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR
- Local
- Boa Vista/RR
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 25012.000028/2023-33
- Assinatura
- 16/07/2023
- Vigência
- 16/07/2023 a 15/07/2028
- Valor inicial / global
- R$ 28.169,40 / R$ 401.043,79
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 26/07/2023
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | EAJUSTE DE 3,76% ( TRÊS INTEIROS E SETENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONTRATO 5/2023 DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA, PARA DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS APTOS A DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, REPRODUÇÃO DE CÓPIAS E IMPRESSÃO DE ARQUIVOS DIGITAIS, COM MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE INSUMOS (EXCETO PAPEL), FIRMADO COM A EMPRESA MSB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 08.257.279/0001-03, POR PERIODICIDADE DE 12 (DOZE) MESES, DURANTE O INTERVALO DE 05 (CINCO) ANOS, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 17/07/2023, DIVULGADO NO PNCP EM /2023. O REAJUSTE COMPREENDE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), NO PERÍODO DE MAIO/2023 A MAIO/2024, DIVULGADO EM 05 DE JULHO DE 2024 PELO IPEA, REPRESENTANDO IMPACTO FINANCEIRO DE R$ 1.059,17 ( MIL, CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ), CONFORME DISPOSTO NO ANEXO DESTA APOSTILA. | 16/07/2024 | 15/07/2025 | R$ 29.228,57 |
| Termo de Apostilamento 00013/2025 | REAJUSTAR O PERCENTUAL DE 4,91% (QUATRO INTEIROS E NOVENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 5/2023 PARA MAIS UM EXERCÍCIO FINANCEIRO CONSIDERANDO O PERÍODO DE 17/07/2025 A 16/07/2026. | 13/07/2025 | 15/07/2026 | R$ 30.666,48 |
| Termo de Apostilamento 00006/2026 | REAJUSTAR O PERCENTUAL DE 4,45% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 5/2023 PARA MAIS UM EXERCÍCIO FINANCEIRO CONSIDERANDO O PERÍODO DE 17/07/2026 A 16/07/2027, OBSERVANDO A CONTRATAÇÃO PLURIANUAL COM ENCERRAMENTO DE VIGÊNCIA EM 16/07/2028, PODENDO PRORROGAR POR ATÉ 10 (DEZ) ANOS CONFORME O ART. 107 DA LEI 14.133/2021. | 15/07/2026 | 15/07/2027 | R$ 32.029,86 |
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