DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO CONTRATANTE OBEDECIDAS ÁS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8° INCISO VII, E § 2°, INCISO LL, DA LEI N° 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1° DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL - SICOM.

Órgão

MINISTERIO DA SAUDE

Unidade

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO

Local

Palmas/TO

Fornecedor

EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (09.168.704/0001-42)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

25026.000309/2023-37

Assinatura

30/07/2024

Vigência

31/07/2024 a 29/07/2027

Valor inicial / global

R$ 7.257,60 / R$ 7.257,60

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

01/08/2024

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).