vence em 145 diasprorrogado 1×00394544000185-2-001190/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, INCLUINDO VEÍCULOS (SEM COMBUSTÍVEL) E MOTORISTAS HABILITADOS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS, MATERIAIS E PEQUENAS CARGAS, COM MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, LIMPEZA, SEGUROS, FRANQUIA LIVRE, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, SEM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CASAI DE GUAJARÁ MIRIM, PERTENCENTES AO DSEI PORTO VELHO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- Unidade
- DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - PORTO VELHO
- Local
- Porto Velho/RO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 25061.001449/2023-04
- Assinatura
- 25/02/2025
- Vigência
- 25/02/2025 a 25/02/2027
- Valor inicial / global
- R$ 2.893.366,44 / R$ 5.786.732,88
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 26/02/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR OBJETO DO CONTRATO, ONDE HOUVE UM ERRO DE DIGITAÇÃO, NO INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO Nº 12/2025, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. RETIFICA-SE O SUBITEM 1.2 DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO, ONDE SE LÊ GRUPO 03- CASAI DE JI-PARANÁ, LEIA-SE CASAI DE GUAJARÁ MIRIM AO CONTRATO 12/2025 (0046299355), ASSINADO EM 26/02/2025. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO. | 23/03/2025 | 25/02/2027 | R$ 2.893.366,44 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 12/2025, EM VIRTUDE DA REPACTUAÇÃO COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA N.º MTE SOB O Nº. RO0000003/2025, QUE REAJUSTOU OS ITENS QUE ENVOLVEM A FOLHA DE SALÁRIOS EM APROXIMADAMENTE 7,75% (SETE VÍRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO) E, REAJUSTE DO SALARIO MÍNIMO NACIONAL CONFORME DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, INCLUINDO VEÍCULOS (SEM COMBUSTÍVEL) E MOTORISTAS HABILITADOS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS, MATERIAIS E PEQUENAS CARGAS, COM MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, LIMPEZA, SEGUROS, FRANQUIA LIVRE, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, SEM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CASAI DE GUAJARÁ MIRIM, PERTENCENTES AO DSEI PORTO VELHO. | 23/08/2026 | 25/02/2027 | R$ 3.166.543,62 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).