REGISTRA-SE QUE A SOLICITAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE INSTRUÍDA, AMPARADA PELA NOTA TÉCNICA Nº 240 (ID. 0052455811), EMITIDA PELA COORDENAÇÃO DE SAÚDE AMBIENTAL – COSA/CGISA/DEAMB, A QUAL CONCLUIU PELA PERTINÊNCIA DAS AQUISIÇÕES, BEM COMO PELAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14 A 20, TODAS VIGENTES ATÉ 09/12/2026, COM EXECUÇÃO INTEGRAL DOS VALORES SOLICITADOS.

Órgão

MINISTERIO DA SAUDE

Unidade

DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - CUIABA

Local

Cuiabá/MT

Fornecedor

59.343.967 GILMARA DE SOUZA FERNANDES (59.343.967/0001-19)

Tipo

Empenho · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

25049.002063/2024-51

Assinatura

05/02/2026

Vigência

05/02/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 6.035,80 / R$ 6.035,80

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

14/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).